Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Habeas Corpus liberatório. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Aplicação do princípio da razoabilidade.

Ação penal tramitando regularmente. Inexistência de constrangimento ilegal.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

OAB-SP divulga nota contra MP 258